Read O Império e a Constituição Colonial Portuguesa (c. 1914-1974)

O Império e a Constituição Colonial Portuguesa (c. 1914-1974)

António Duarte Silva

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Description:Só no século XX surgiu a (chamada) constituição colonial portuguesa, em sentido material e formal. Também só então o Império e o direito colonial português, enquanto exercício de poder, obedeceram a teorização política. Este livro aborda essa constituição colonial, vigente nas oito colónias que, no Terceiro Império português, formavam um todo único e homogéneo. As suas matérias fundamentais eram duas: a organização do poder colonial e o estatuto dos indígenas. Regulando dominação e submissão, larga parte do direito colonial (ultramarino) não tinha carácter formal ou rigidez de lei constitucional, antes estava na legislação ordinária, sobretudo administrativa. Na análise desta constituição colonial, este livro descortina quatro grandes períodos que se sucederam desde a Primeira República à Lei da Descolonização de 1974.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with O Império e a Constituição Colonial Portuguesa (c. 1914-1974). To get started finding O Império e a Constituição Colonial Portuguesa (c. 1914-1974), you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages: —

Format: PDF, EPUB & Kindle Edition

Publisher: Imprensa de História Contemporânea

Release: 2018

ISBN

Description: Só no século XX surgiu a (chamada) constituição colonial portuguesa, em sentido material e formal. Também só então o Império e o direito colonial português, enquanto exercício de poder, obedeceram a teorização política. Este livro aborda essa constituição colonial, vigente nas oito colónias que, no Terceiro Império português, formavam um todo único e homogéneo. As suas matérias fundamentais eram duas: a organização do poder colonial e o estatuto dos indígenas. Regulando dominação e submissão, larga parte do direito colonial (ultramarino) não tinha carácter formal ou rigidez de lei constitucional, antes estava na legislação ordinária, sobretudo administrativa. Na análise desta constituição colonial, este livro descortina quatro grandes períodos que se sucederam desde a Primeira República à Lei da Descolonização de 1974.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with O Império e a Constituição Colonial Portuguesa (c. 1914-1974). To get started finding O Império e a Constituição Colonial Portuguesa (c. 1914-1974), you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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